Política de Privacidade

1. Quem cuida dos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados no Gestão de Tarefas é DaClaMa Tecnologia da Informação (“DaClaMa”, “nós”). Encarregado de proteção de dados (DPO): contato@daclama.com.br.

2. Quais dados tratamos

• Cadastro: nome, e-mail e senha (guardada apenas como hash Argon2id, que não pode ser revertido).
• Conteúdo: tarefas (título, data, hora, tipo, descrição, situação) e fotos capturadas pela câmera no aplicativo.
• Grupo: a qual grupo você pertence e quem registrou cada tarefa.
• Biometria: não tratamos dados biométricos. O Face ID ou a digital ficam no seu aparelho; recebemos só uma chave pública criptográfica.
• Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso e impressão digital do navegador, para segurança e cumprimento do Marco Civil da Internet.
• Pagamento (planos pagos): plano contratado e situação do pagamento. Dados de cartão são tratados apenas pelo intermediador de pagamento.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter a conta e prestar o serviço contratado (art. 7º, V, LGPD: execução de contrato).
• Proteger a conta, prevenir fraudes e acessos indevidos (art. 7º, IX: legítimo interesse; art. 11, II, g).
• Guardar registros de acesso por 6 meses (art. 7º, II: obrigação legal, art. 15 da Lei 12.965/14).
• Enviar mensagens sobre a conta, como códigos de recuperação de senha (execução de contrato).
• Cobrança e emissão de documentos fiscais nos planos pagos (execução de contrato e obrigação legal).

Não vendemos dados, não usamos o conteúdo das suas tarefas para publicidade e não fazemos perfis de comportamento.

4. Como protegemos

• Nome, e-mail, títulos, descrições e fotos são cifrados com AES-256-GCM antes de chegar ao banco de dados. O e-mail recebe um índice cego (HMAC-SHA256) para o login funcionar sem guardá-lo legível.
• Os administradores do sistema não têm acesso ao conteúdo das tarefas de nenhum usuário ou grupo.
• Sessões com tokens aleatórios guardados como hash, cookies HttpOnly e Secure, encerramento ao fechar o aplicativo e por inatividade, e bloqueio após tentativas de login erradas.
• As fotos são refeitas no servidor (o que remove a localização GPS e outros metadados) e gravadas cifradas.

5. Com quem compartilhamos

• Membros do seu grupo: veem as tarefas de grupo que envolvem você.
• Hostinger (provedor de hospedagem e banco de dados), que armazena os dados já cifrados.
• Intermediador de pagamento, apenas nos planos pagos.
• Autoridades públicas, somente por ordem judicial ou obrigação legal.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e tarefas: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, apagamos tarefas e fotos na hora.
• Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet), depois são apagados.
• Dados de pagamento e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária.

7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode pedir confirmação e acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. No próprio aplicativo você pode exportar as suas tarefas e excluir a sua conta. Para os demais pedidos, escreva para contato@daclama.com.br. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Cookies e armazenamento no aparelho

Usamos apenas um cookie essencial de sessão, que expira ao fechar o aplicativo. No aparelho guardamos uma chave temporária da aba (apagada ao fechar) e preferências simples, como a visualização escolhida. Não usamos cookies de rastreamento nem de publicidade.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo.

10. Contato

DaClaMa Tecnologia da Informação: e-mail vendas@daclama.com.br, telefone e WhatsApp (31) 98861-4621, site daclama.com.br.